Publicações e processos que mencionam “JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAQUIM ROQUE TEIXEIRA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20265000587-91.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/07/20265000587-91.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca São João Del Rei
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/02/20261000236-67.2020.4.01.3815
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/02/20265000587-91.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca São João Del Rei
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/12/20255000587-91.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca São João Del Rei
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/12/20255000587-91.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca São João Del Rei
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/08/20255000587-91.2025.8.13.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.