Publicações e processos que mencionam “JOAQUIM RIBEIRO DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAQUIM RIBEIRO DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20261089499-60.2021.4.01.3400Ver documento original
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20261089499-60.2021.4.01.3400
… TORREAO BRAZ ADVOGADOS. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO. Intimem-se. Independentemente de decurso de prazo, cumpra-se. 16. Deferida a sucessão pelo espólio de JOAQUIM RIBEIRO DE CASTRO, [documento omitido], tendo em vista a existência de processo judicial de inventário em tramitação perante o Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA19/01/20265003717-96.2021.8.13.0183Ver documento original
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20251089499-60.2021.4.01.3400Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.