Publicações e processos que mencionam “JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260001847-55.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0001847-55.2025.8.27.2743/TO AUTOR : JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade HÍBRIDA ( X ) rural ( X ) urbano DIB: 22/05/2025 DIP: DII: RMI: A …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL16/04/20260002297-68.2023.8.27.2710
… TO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO : JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB MA016270) Publique-se e Registre-se. Palmas, 15 de abril de 2026. Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001847-55.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0001847-55.2025.8.27.2743/TO AUTOR : JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável. DECIDO. Não estão presentes as hipóteses de julgamento antecipa …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL31/07/20251000971-12.2019.8.26.0160
… a do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): J.c. Paisagismo Ltda Epp, Joaquim Luiz de Oliveira e Sileuza Pereira de Andrade. Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): J.C. PAISAGISMO LTDA EPP, CNPJ 02.914.889/0001-48, JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA, [documento omit …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.