Publicações e processos que mencionam “JOAO VITOR SANTOS MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO VITOR SANTOS MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO04/08/20260000343-78.2023.8.17.5130
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA09/02/20261000945-67.2025.8.17.4003
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.