Publicações e processos que mencionam “JOAO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20261004461-94.2026.8.13.0439
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/01/20265006491-05.2024.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006491-05.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES [documento omitido] e outros INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Ao autor para ficar ciente de que foi …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/01/20260807034-68.2023.8.19.0038
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/01/20265006491-05.2024.8.13.0439
… Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006491-05.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES [documento omitido] e outros INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Vista ao exequente para requerer o qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20255006491-05.2024.8.13.0439
… 36880-005 PROCESSO Nº: 5006491-05.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: JOAO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relató …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.