Publicações e processos que mencionam “JOAO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20260800302-20.2026.8.15.0251
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Misto de Patos
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/07/20260004831-55.2025.4.05.8402
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA26/01/20260802885-64.2024.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/01/20260001437-62.2015.8.17.0920
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO27/11/20250005716-55.2025.4.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS
- ProcessoTJPEPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL20/10/20250000082-51.2025.8.17.9008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Presidência da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO17/10/20250001529-69.2025.4.05.9840
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/08/20250802619-34.2021.8.15.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Piancó
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/06/20250802605-50.2021.8.15.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Piancó
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.