Publicações e processos que mencionam “JOAO TEIXEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO TEIXEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260023163-44.2003.8.13.0429
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Monte Azul
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000717-92.2005.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO12/06/20260031624-78.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20260026818-96.2018.8.13.0429
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Monte Azul
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/05/20260011178-97.2019.8.26.0577
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20260026818-96.2018.8.13.0429
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Monte Azul
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/05/20260011178-97.2019.8.26.0577
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO16/04/20260001398-50.2024.8.26.0451
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20260026818-96.2018.8.13.0429
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Monte Azul
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO05/02/20260023577-96.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/12/20255010450-89.2025.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJROREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE26/11/20257004239-25.2022.8.22.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.