Publicações e processos que mencionam “JOAO PEREIRA NETO”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 95 documentos · página 1
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260036317-41.2005.4.01.3400
… Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036317-41.2005.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE MARTINS …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20261036985-42.2022.4.01.4000
… do Piauí 7ª Vara Juizado Especial Cível SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036985-42.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOÃO PEREIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE - PI5540 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos e apreciados. JO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260036317-41.2005.4.01.3400
… ederal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0036317-41.2005.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EXEQUENTE: JOAO PEREIRA NETO EXECUTADO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) proposto(a) por EXEQUENT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265000445-79.2022.8.13.0209
… de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5000445-79.2022.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO PEREIRA NETO [documento omitido] VALE S.A. [documento omitido]/0007-40 Ficam as partes intimadas, por seus Procuradores, acerca do despacho de ID Num.[documento omitido], o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO11/09/20260017011-52.2016.8.13.0193Ver documento original
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010593-90.2017.5.15.0118Ver documento original
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265425800-73.2026.8.09.0087Ver documento original
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265425800-73.2026.8.09.0087Ver documento original
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800348-30.2025.8.20.5125
… no Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800348-30.2025.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOÃO PEREIRA NETO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Estado …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265425800-73.2026.8.09.0087
… aulo II, 185 - Bairro Dom Bosco - CEP: 75.503-970 Fone: (64) 2103-4345 - E-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br Número: 5425800-73.2026.8.09.0087 Requerente: Joao Pereira Neto Requerido(a): Qi Sociedade De Credito Direto S.a. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/07/20265027561-67.2022.8.13.0433
… Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5027561-67.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO PEREIRA NETO [documento omitido] e outros SIRLEIA PEREIRA PIMENTA [documento omitido] Fica a parte autora intimada da expedição do Formal de Partilha. DEUSDEDIT LUIZ GUEDES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/05/20265027561-67.2022.8.13.0433
… Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5027561-67.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO PEREIRA NETO [documento omitido] e outros SIRLEIA PEREIRA PIMENTA [documento omitido] Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de inscrição do débito em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO15/05/20260017011-52.2016.8.13.0193Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/05/20265027561-67.2022.8.13.0433
… , Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5027561-67.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOAO PEREIRA NETO [documento omitido] e outros RÉU: SIRLEIA PEREIRA PIMENTA [documento omitido] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aviados em face da decisão de ID [documento o …
Ver documento original - PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/05/20260010593-90.2017.5.15.0118Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/05/20265031522-59.2024.8.13.0105Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/05/20265027561-67.2022.8.13.0433
… , Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5027561-67.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOAO PEREIRA NETO [documento omitido] e outros RÉU: SIRLEIA PEREIRA PIMENTA [documento omitido] HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO23/04/20265002768-02.2024.8.13.0431
… .13.0431 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Preferências e Privilégios Creditórios, Concurso de Credores, Classificação de créditos] AUTOR: JOAO PEREIRA NETO [documento omitido] RÉU: ELETROSOM S/A [documento omitido]/0001-36 SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de incidente de habilitação de crédito instaurado por JOAO P …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265003446-44.2022.4.03.6301
… o - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003446-44.2022.4.03.6301 EXEQUENTE: JOAO PEREIRA NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO FERNANDO BERTONCINI - SP339741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no. …
Ver documento original - PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260011378-86.2016.5.15.0118Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.