Publicações e processos que mencionam “JOAO PEDRO DE AQUINO CARINHANHA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PEDRO DE AQUINO CARINHANHA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20264050261-90.2026.8.26.0000
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264078960-19.2025.8.26.0100
… 0-19.2025.8.26.0100/SP AUTOR : GISSELDA DE AQUINO CARINHANHA SANTOS (Representante) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) AUTOR : JOAO PEDRO DE AQUINO CARINHANHA SANTOS (Representado) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Melhor compulsando os autos, é caso de reconhecer-s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.