Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO SANT ANA DE AGUIAR SERGIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO SANT ANA DE AGUIAR SERGIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004436-50.2025.4.02.5107
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004436-50.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : JOAO PAULO SANT ANA DE AGUIAR SERGIO ADVOGADO(A) : ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxíl …
Ver documento original - ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20255004420-33.2024.4.02.5107
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL15/05/20250801008-54.2024.8.19.0059
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.