Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
203 documentos entre os 204 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20268138447-03.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20268114684-07.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20268053295-21.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20268001080-03.2026.8.05.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20268176341-47.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20268132261-61.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20268033548-56.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20268131307-15.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20268060099-68.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20268245866-19.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL21/10/20268145638-36.2025.8.05.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20268105090-32.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20268091800-47.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260023883-05.2016.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20268140739-92.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20268245131-83.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20268193969-83.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20268159665-58.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20268099138-09.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20268052146-53.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.