Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO MARTINS DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO MARTINS DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/05/20265001389-05.2025.8.13.0556
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Internação compulsória] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: JOAO PAULO MARTINS DE MELO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passa-se, de imediato, à f …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.