Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO JUSTINO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO JUSTINO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/06/20265026531-55.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/05/20265000297-15.2023.4.03.6201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/05/20265026531-55.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265026531-55.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265026531-55.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE UNIFORMIZAçãO DE JURISPRUDêNCIA15/04/20262463138-28.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/03/20265000297-15.2023.4.03.6201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20255000297-15.2023.4.03.6201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20255013010-43.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/20255013010-43.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.