Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260014248-45.2011.8.17.1130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260000435-60.2017.8.17.2610
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Flores
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20260030780-64.2025.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL20/10/20268002571-39.2020.8.05.0146
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/10/20268004484-85.2022.8.05.0146
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260018983-44.2022.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260000949-24.2018.8.17.2110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260501163-60.2018.8.05.0244
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL04/08/20260800505-55.2021.8.18.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Especializada Cível
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260018206-33.2023.8.17.3130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20268049769-12.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/07/20260000293-40.2017.8.17.2680
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Iati
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20260011888-38.2024.8.17.8226
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20260014316-52.2024.8.17.3130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/02/20260000679-11.2017.8.17.3120
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Petrolândia
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/02/20260000598-89.2015.8.05.0073
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.