Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO ALVES GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO ALVES GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265000502-76.2026.8.13.0009
… Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000502-76.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO PAULO ALVES GONCALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMA-SE para requerer o que entender …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265000502-76.2026.8.13.0009
… Nº: 5000502-76.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: JOAO PAULO ALVES GONCALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, contudo, nego-lhes provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20265000502-76.2026.8.13.0009
… Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000502-76.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO PAULO ALVES GONCALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. ANA RODRIGUES DE BRI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20265000502-76.2026.8.13.0009
… Nº: 5000502-76.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: JOAO PAULO ALVES GONCALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei nº 9.099/95 e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/03/20265000502-76.2026.8.13.0009
… Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000502-76.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO PAULO ALVES GONCALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 INTIMAÇÃO para a especificação de provas, justificadamente. ANA RODRIGUES DE BRITO Águas …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.