Publicações e processos que mencionam “JOAO MIGUEL SEQUEIRA BASTIAN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MIGUEL SEQUEIRA BASTIAN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20265003164-33.2021.8.21.6001
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003164-33.2021.8.21.6001/RS EMBARGANTE : JOAO MIGUEL SEQUEIRA BASTIAN ADVOGADO(A) : PABLO BERGER (OAB RS061011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 0 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/07/20255008168-55.2023.4.04.7208
… endereço pelo sistema SIEL e SISBAJUD, para o fim específico de localização de endereço do representante legal da ré Sociedade Geral de Empreitadas Limitadas, João Miguel Sequeira Bastian, [documento omitido]. Do resultado da pesquisa, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido para o prosseguim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.