Publicações e processos que mencionam “JOAO MIGUEL LOPES DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MIGUEL LOPES DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000961-73.2026.4.04.7119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-73.2026.4.04.7119/RS AUTOR : JOAO MIGUEL LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : PABLO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS118678) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.