Publicações e processos que mencionam “JOAO MIGUEL DA SILVA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MIGUEL DA SILVA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL26/10/20260017756-29.2009.8.24.0045
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/10/20264037007-50.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20261048422-25.2025.8.26.0224
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20263026181-68.2025.8.06.0001
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/04/20250000758-91.2023.8.26.0383
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/03/20250807125-93.2024.8.15.0731
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20231001578-30.2022.8.26.0383
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública08/03/20230000892-38.2022.8.26.0615
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20221000668-83.2022.8.26.0615
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.