Publicações e processos que mencionam “JOAO MENDES DE SOUZA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MENDES DE SOUZA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265000485-23.2026.8.13.0435
… ROCESSO Nº: 5000485-23.2026.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Multa Cominatória / Astreintes] AUTOR: JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-56 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próp …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265000206-42.2023.8.13.0435
… CESSO Nº: 5000206-42.2023.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, Lei nº 9. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20265000206-42.2023.8.13.0435
… CESSO Nº: 5000206-42.2023.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-18 e outros DESPACHO Por tratar-se de matéria de ordem públic …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000354-74.2011.8.05.0147
… MENTO COMUM CÍVEL n. 0000354-74.2011.8.05.0147 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ APELANTE: JOAO MENDES DE SOUZA FILHO Advogado(s): EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (OAB:BA7152) APELADO: MUNICIPIO DE JUSSARA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com Provimento Conjunto CGJ/CCI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20255000206-42.2023.8.13.0435
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] RELATOR: CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ MUNICIPIO DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-56 JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20255000206-42.2023.8.13.0435
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] RELATOR: CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ MUNICIPIO DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-56 JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20255000206-42.2023.8.13.0435
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] RELATOR: CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ MUNICIPIO DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-56 JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20255000206-42.2023.8.13.0435
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos] RELATOR: CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ MUNICIPIO DE BIQUINHAS [documento omitido]/0001-56 JOAO MENDES DE SOUZA FILHO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.