Publicações e processos que mencionam “JOAO MARCELO DE SOUZA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MARCELO DE SOUZA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20266000217-35.2026.8.03.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20266001124-11.2026.8.03.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20266000827-09.2023.8.03.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20266066010-52.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20266000599-34.2023.8.03.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20266000600-19.2023.8.03.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/07/20260046885-89.2015.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20266001703-27.2024.8.03.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/06/20266000600-19.2023.8.03.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas22/06/20260046885-89.2015.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/02/20265000045-19.2023.8.03.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EM MEIO ABERTO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA08/09/20255000045-19.2023.8.03.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EM MEIO ABERTO
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20255755310-11.2022.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20256001152-47.2024.8.03.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/202360006001920238030012
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.