Publicações e processos que mencionam “JOAO MARCELO CASTRO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MARCELO CASTRO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260703524-12.2025.8.04.1000
… IRA FILHO Advogado(a): CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - 11691N Apelante: JUNKES QUEIROZ MAIA Advogado(a): CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - 11691N Apelante: JOAO MARCELO CASTRO PINTO Advogado(a): CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - 11691N Apelante: HELENA CÁSSIA DA SILVA Advogado(a): CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL - 11691N Apelado: ESTADO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.