Publicações e processos que mencionam “JOAO LUIZ DOS SANTOS CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO LUIZ DOS SANTOS CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPPrecatório10/09/202600359386720188260053
Joao Luiz dos Santos Carvalho — Exeqte · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265000824-82.2025.4.04.7101
… Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : JOAO LUIZ DOS SANTOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, DETERMINAR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.