Publicações e processos que mencionam “JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 14 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/09/20268007403-40.2019.8.05.0150Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL02/09/20260500183-32.2017.8.05.0250Ver documento original
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260809053-40.2024.8.19.0029
… tro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0809053-40.2024.8.19.0029 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TADEU MOREIRA GONCALVES EXECUTADO: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS Indefiro o pleito, nos mesmos termos de decisão já exarada anteriormente, pois é ônus do credor indicar bens passíveis de penhora e sua localização, sendo inca …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260500070-49.2015.8.05.0250
… ALHO MARQUES, THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA, JOSE EDUARDO VICTORIA ESPÓLIO: JOAO BATISTA CORREIA OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS Relator(a): Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268034003-19.2026.8.05.0000
… ra Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034003-19.2026.8.05.0000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: LUZIVAL SANTOS DE ABREUAdvogado(s): JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (OAB:BA25152-A)AGRAVADO: RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s): BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833-A), MANOELLA DA FONSECA GALVAO DOS S …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268034003-19.2026.8.05.0000
… ra Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034003-19.2026.8.05.0000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: LUZIVAL SANTOS DE ABREUAdvogado(s): JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (OAB:BA25152-A)AGRAVADO: RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s): BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833-A), MANOELLA DA FONSECA GALVAO DOS S …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260302283-17.2012.8.05.0250
… 05.0250 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): MICHEL SOARES REIS APELADO: MARIA ANGELICA SANTANA DE SOUZA Advogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DO VÍNCULO. V …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260302283-17.2012.8.05.0250
… 05.0250 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): MICHEL SOARES REIS APELADO: MARIA ANGELICA SANTANA DE SOUZA Advogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DO VÍNCULO. V …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260500070-49.2015.8.05.0250Ver documento original
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/04/20260044406-76.2016.4.01.3300
… AÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044406-76.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILSON XAVIER SERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS - BA25152-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: APELANTE: NILSON XAVIER SERRA, JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS [JOAO LUIZ DE FREITAS SA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/04/20260044406-76.2016.4.01.3300
… AÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044406-76.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILSON XAVIER SERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS - BA25152-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: APELANTE: NILSON XAVIER SERRA, JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS [JOAO LUIZ DE FREITAS SA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/03/20268062210-62.2025.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO19/12/20258039320-32.2025.8.05.0000
… 0-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROBSON DE JESUS GOISAdvogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8025364-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISTIANE LEMOS QUEIROZ …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/12/20258039320-32.2025.8.05.0000
… 0-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROBSON DE JESUS GOISAdvogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8025364-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISTIANE LEMOS QUEIROZ …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.