Publicações e processos que mencionam “JOAO LUIS PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO LUIS PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL31/03/20260156203-45.2024.8.19.0001
… de R$ 107,37 (Caixa Econômica Federal), visto que o Executado não foi encontrado nos endereços constantes dos autos , em virtude do que se impõe, a citação de JOAO LUIS PINHEIRO DE GONDRA, [documento omitido], por meio do presente Edital, para que pague no prazo de 05 (cinco) dias , a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de convo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.