Publicações e processos que mencionam “JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265003750-77.2024.8.13.0637
… 24.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Fazenda Pública] AUTOR: JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos. Vista dos autos à parte autora pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20265000395-88.2026.8.13.0637
… Nº: 5000395-88.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos em correição. Considerando a admissão do Incidente de Uniformização …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/03/20265000395-88.2026.8.13.0637
… Nº: 5000395-88.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos em correição. Intimem as partes para que, no prazo de 05 dias, info …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/01/20265000395-88.2026.8.13.0637
… , Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000395-88.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada a tomar ciência do apontamento registrado …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/10/20255003750-77.2024.8.13.0637
… 24.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Fazenda Pública] AUTOR: JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para, no pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/07/20255003750-77.2024.8.13.0637
… 5003750-77.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: JOAO LUCAS DOMINGOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos. 1- À Secretaria para conferência …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.