Publicações e processos que mencionam “JOAO JOSE CUSTODIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO JOSE CUSTODIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
103 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20266002177-46.2026.8.16.0018
… Falha na prestação de serviços – Dano moral caracterizado - Recurso não provido. (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 10152227520238260554 Santo André, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 13/09/2024, 1ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 13/09/2024) (grifei) 35. Desta forma, julgo procedente o pedido de in …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265089839-58.2026.8.09.0051
… a na prestação do serviço e impõe o dever de restituição dos valores indevidamente computados . (TJ-SP - Apelação Cível: 10229774420258260405 Osasco, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 16/04/2026, Núcleo 4.0-T. VII (DP2), Data de Publicação: 16/04/2026). Do mesmo modo, não há falar em perda do objeto. A liquid …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265089839-58.2026.8.09.0051
… a na prestação do serviço e impõe o dever de restituição dos valores indevidamente computados . (TJ-SP - Apelação Cível: 10229774420258260405 Osasco, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 16/04/2026, Núcleo 4.0-T. VII (DP2), Data de Publicação: 16/04/2026). Do mesmo modo, não há falar em perda do objeto. A liquid …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20268000281-10.2025.8.05.0103
… s, como a garantia do valor do principal devido devidamente acrescido de correção monetária. (TJ-SP - Apelação Cível: 10093154020258260008 São Paulo, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 22/01/2026, Núcleo 4.0-T. VII (DP2), Data de Publicação: 22/01/2026) Desse modo, em virtude de sua capacidade econômico-financ …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260047662-91.2023.8.16.0014
… adotado, impondo-se a média de valor utilizado na origem, de cunho meramente especulativo. (TJ-SP - Apelação Cível: 10035938820248260451 Piracicaba, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 18/12/2025, Núcleo 4.0-T. VII (DP3), Data de Publicação: 18/12/2025)" (destaquei) Também, suficientemente demonstrados os gast …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20263025099-65.2026.8.06.0001
… de o reconhecimento de danos morais, materiais ou a aplicação da teoria do desvio produtivo. (TJ-SP - Apelação Cível: 10089137120258260003 São Paulo, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 24/02/2026, Núcleo 4.0-T. VII (DP2), Data de Publicação: 24/02/2026). G.N. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL19/10/20264021501-25.2026.8.26.0100
… aro, cumprindo ao interessado demonstrar adequadamente sua alegada incapacidade econômica”. (TJSP; Agravo Interno Cível 1037779-48.2023.8.26.0007; Relator (a): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. VII (DP2); Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/03/2026; Data de Registro: 24/03/202 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260010196-58.2026.8.16.0014
… isprudência Citada: STJ, Súmula 479. - TJ-SP, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma VII (Direito Privado 2), Apelação Cível: 10029774520258260624, Rel. João José Custódio da Silveira, j. 18/12/2025. (TJSP - Apelação Cível: 10095324520258260344 Marília, Relator: Flávio Pinella Helaehil, Data de Julgamento: 12/06/2026, Núcleo 4.0- …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL07/10/20268000852-68.2025.8.05.0268
… ivamente à referida entidade cooperativa, dada a autonomia jurídica e administrativa entre ambas. (TJSP; Apelação Cível 1015590-09.2024.8.26.0309; Relator (a): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. VII (DP2); Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/04/2026; Data de Registro: 14/04/2026) Portanto, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL05/10/20264002969-13.2026.8.26.0032
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/09/2026 A 05/10/2026 APELAÇÃO Nº 4002969-13.2026.8.26.0032/ SP RELATOR : Juiz JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA PRESIDENTE : Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI PROCURADOR(A) : LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE : MARLICI DE MELO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260003264-67.2025.8.16.0021
… quente utilização [...] reforça a validade do negócio jurídico e afasta a alegação de fraude [...].” (TJ-SP - Apelação Cível nº 1003534-87.2025.8.26.0541, Rel. João José Custódio da Silveira, j. 22/04/2026). Embora o precedente trate de contratação eletrônica, mostra-se pertinente a razão de decidir relativa à natureza do refinanciament …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO01/10/20264004932-37.2026.8.26.0297
… neceu inerte , transferindo ao Judiciário o ônus de efetivar a prestação de saúde devida .” (TJSP; Agravo de Instrumento 2034840-94.2026.8.26.0000; Relator(a): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. VII (DP1); Foro de Limeira - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2026; Data de Registro: 06/05/2026). (grifo no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265024764-79.2023.8.13.0079
… que se impõe, em respeito à boa-fé objetiva e à finalidade social do contrato de plano de saúde. (TJSP; Apelação Cível 1000392-20.2024.8.26.0506; Relator (a): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. VII (DP1); Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2026; Data de Registro: 28/01/2026)” “A …
Ver documento original - PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20265034606-87.2026.8.08.0024
… ção por danos morais. Legislação Citada: Lei 9.099/95, art . 46, art. 55. Jurisprudência Citada: TJSP, Recurso Inominado Cível 0001850-80.2024 .8.26.0606, Rel. João José Custódio da Silveira, 1ª Turma Recursal Cível, j . 25.03.2025. TJSP, Recurso Inominado Cível 1001182-57 .2024.8.26.0553, Rel . Henrique Nader, 5ª Turma Recursal Cível, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260041679-35.2026.8.17.2001
… e, o que é perfeitamente possível e reconhecido reiteradamente pelos tribunais; invocam acórdão do TJSP (Apelação Cível nº 1013925-62.2025.8.26.0554, Rel. Des. João José Custódio da Silveira, j. 05/08/2026) que, em caso idêntico, reconheceu a possibilidade da equiparação mesmo diante da ausência de comercialização de planos individuais. …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260041679-35.2026.8.17.2001
… e, o que é perfeitamente possível e reconhecido reiteradamente pelos tribunais; invocam acórdão do TJSP (Apelação Cível nº 1013925-62.2025.8.26.0554, Rel. Des. João José Custódio da Silveira, j. 05/08/2026) que, em caso idêntico, reconheceu a possibilidade da equiparação mesmo diante da ausência de comercialização de planos individuais. …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260001974-76.2023.8.26.0322
… a pelo agravante, sendo desnecessária a intervenção judicial. Recurso parcialmente provido (TJSP; Agravo de Instrumento 0102946-56.2025.8.26.9061; Relator (a): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível; Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 07/03/2025; Dat …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260832609-15.2026.8.15.2001
… A INDENIZAÇÃO, MORMENTE CONSIDERANDO A RECUPERAÇÃO DA BAGAGEM. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSP; RECURSO INOMINADO CÍVEL 1003047-71.2024.8.26.0309; RELATOR (A): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL; FORO DE JUNDIAÍ - 1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 27/03/2025; DATA DE REGISTRO: 2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260832609-15.2026.8.15.2001
… A INDENIZAÇÃO, MORMENTE CONSIDERANDO A RECUPERAÇÃO DA BAGAGEM. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSP; RECURSO INOMINADO CÍVEL 1003047-71.2024.8.26.0309; RELATOR (A): JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL; FORO DE JUNDIAÍ - 1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 27/03/2025; DATA DE REGISTRO: 2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260051557-26.2024.8.16.0014
… le não se confunde, devendo ser dado prosseguimento com a citação – Agravo improvido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 01137468020248269061 São Paulo, Relator.: JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, Data de Julgamento: 19/09/2024, 1ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 19/09/2024) Diante disso, determino a intimação pessoal da presumível …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.