Publicações e processos que mencionam “JOAO HENRIQUE GONÇALVES DO ROSÁRIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO HENRIQUE GONÇALVES DO ROSÁRIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 1
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20260013215-61.2023.8.26.0576
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR23/10/20266100173-48.2026.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20260002141-13.2026.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20261004823-89.2024.8.26.0541
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO08/10/20261012122-68.2020.8.26.0053
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260000011-50.2026.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/05/20260003128-83.2025.8.26.0541
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR14/04/20260004272-92.2025.8.26.0541
Processo 0004272-92.2025.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Joao Henrique Gonçalves do Rosário - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encami …
Ver documento original - ProcessoTJSPPRECATÓRIO13/04/20260042135-74.2026.8.26.0500
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO13/03/20260003692-62.2025.8.26.0541
Processo 0003692-62.2025.8.26.0541/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - João Henrique Gonçalves do Rosario - Vistos. Chamo o feito a conclusão. Em complemento a decisão, de fls. 82, expeça-se ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/20251004960-37.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPRECURSO ESPECIAL11/09/20253003352-75.2024.8.26.0000
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20253009426-14.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/08/20251001854-67.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20251004671-41.2024.8.26.0541
- ProcessoTJSPRecurso Inominado Cível02/07/20250013055-36.2023.8.26.0576
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento09/06/20253006067-56.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/05/20251006276-22.2024.8.26.0541
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/04/20251004670-56.2024.8.26.0541
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento14/02/20252017985-74.2025.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.