Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20263000299-27.2025.8.06.0156
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Redenção
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20260054204-37.2009.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível13/09/202202006377320228060156
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Redenção
- ProcessoTJCECumprimento de sentença29/05/200900542043720098060001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 17ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.