Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO FERREIRA DE ARGOLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO FERREIRA DE ARGOLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268090979-14.2024.8.05.0001
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/07/20261036405-36.2026.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261026081-84.2026.4.01.3300
… da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026081-84.2026.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO FERREIRA DE ARGOLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR SANTOS DOS ANJOS - BA70612 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOAO FRANCISC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.