Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO DOS REIS MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO DOS REIS MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20265014029-51.2024.8.21.0039
- ProcessoTJRSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA27/08/20265000784-08.2003.8.21.0039
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20265014028-66.2024.8.21.0039
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/03/20265035950-32.2025.8.21.0039
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO11/03/20265071389-42.2026.8.21.7000
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL02/03/20265014015-67.2024.8.21.0039
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL24/11/20255008949-42.2025.4.04.7100
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20255059644-68.2023.4.04.7100
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/11/20255014031-21.2024.8.21.0039
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.