Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL26/10/20264171228-58.2026.8.26.0100
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/10/20264141678-27.2026.8.26.0000
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265012453-37.2017.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012453-37.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros Ao autor para diligenciar junto à Comarca de Betim para a devolução da carta precatória 1014066-39.2026.8.13.0027. ANDREIA LUCIANE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20266059023-35.2015.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6059023-35.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 e outros Ao exequente, para ciência do resultado da consulta ao SISBAJUD juntad …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20261038054-98.2026.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20266059023-35.2015.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6059023-35.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 e outros Fica intimada a parte exequente a: 1) apresentar planilha de cálculo a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20266059023-35.2015.8.13.0024
… OCESSO Nº: 6059023-35.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incorporação Imobiliária, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros RÉU: CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 e outros DECISÃO 01) Caso a parte executada ainda não tenha sido intimada …
Ver documento original - ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO22/07/20262040396-77.2026.8.26.0000
- ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL06/07/20261014066-39.2026.8.13.0027
- ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL06/07/20261003683-04.2026.8.13.0188
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20265012453-37.2017.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012453-37.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros Considerando o princípio da cooperação que prevê que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20265012453-37.2017.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012453-37.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros Ao autor para recolher as custas necessárias para a intimação das testemunhas conforme a ata de ID[documento omitido], devendo no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20265012453-37.2017.8.13.0024
… .8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 RÉU: JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc Designo audiência de instrução e julgamento em continuação, por videoconferência, para o dia 07/07/2026, às 14 …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/03/20261029803-91.2026.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/02/20265012453-37.2017.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012453-37.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros Em conformidade com o Provimento Conjunto nº 75/2018, a partir de seu Art. 35, para mandados vinculados em um mesmo endereço serão …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/02/20265012409-32.2024.8.13.0231Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA26/01/20266059023-35.2015.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 6059023-35.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Incorporação Imobiliária] AUTOR: JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros RÉU: CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 e outros DESPACHO Vistos etc Considerando o contido no artigo 513, §2º, II …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/01/20265012453-37.2017.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012453-37.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA SOMAR LTDA [documento omitido]/0001-47 JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas: - Da designação de audiência de instrução e julgamento, conforme despacho retro; - Para, no prazo de 05 …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL15/12/20258586763-18.2008.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20255000779-86.2022.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5000779-86.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO DO EDIFICIO NISIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [documento omitido]/0001-05 JOAO FRANCISCO DE FIGUEIREDO GONCALVES [documento omitido] e outros Intimar o Réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação - 15 dias. FLAVIO MACHADO ALVES Belo Horizonte, data da assinat …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.