Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR FALCAO SOBRAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR FALCAO SOBRAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260804611-66.2023.8.19.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis
- ProcessoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20265027854-98.2026.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265004876-07.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.