Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260026323-23.2026.8.16.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20263030364-22.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 37ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260819235-61.2023.8.19.0210
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20268003187-77.2021.8.05.0146
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260801640-03.2025.8.18.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Esperantina
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/06/20265012099-73.2021.4.04.7002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/05/20260810372-48.2025.8.19.0210
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA13/04/20260048757-33.2002.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE PITANGUI, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/04/20260006698-85.2008.8.26.0634
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Tremembé - 1ª Vara
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/03/20260252185-21.1983.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 16ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/02/20260001879-68.2024.8.26.0659
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Vinhedo - 2ª Vara
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/12/20250004050-63.2017.4.03.6302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/11/20250006637-52.2008.8.26.0271
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20250871688-10.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20250000021-98.2018.8.16.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Quatro Barras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.