Publicações e processos que mencionam “JOAO FRANCISCO BARBOZA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FRANCISCO BARBOZA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL31/08/20265002695-33.2007.8.21.0001
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265107909-85.2022.8.21.0001
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265195751-06.2022.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5195751-06.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50500395320208210001/RS) RELATOR : JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO EXECUTADO : JOAO FRANCISCO BARBOZA DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RS058450) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE …
Ver documento original - ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL06/04/20265071678-43.2024.8.21.7000
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20245285750-51.2024.8.21.7000
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/06/20245368631-22.2023.8.21.7000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.