Publicações e processos que mencionam “JOAO FIRMINO DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FIRMINO DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20265003573-36.2025.8.13.0134
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003573-36.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO FIRMINO DE SOUSA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) RPV/precat …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20255003573-36.2025.8.13.0134
… 36.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JOAO FIRMINO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Inicialmente, homologo a renúncia do prazo recursal da pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20255003573-36.2025.8.13.0134
… 36.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JOAO FIRMINO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 S E N T E N Ç A Vistos etc. JOÃO FIRMINO DE SOUSA, qualificado nos aut …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20255003573-36.2025.8.13.0134
… SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA NÚMERO: 5003573-36.2025.8.13.0134 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): JOAO FIRMINO DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra assinado(a), vem, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20255003573-36.2025.8.13.0134
… 36.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JOAO FIRMINO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Ante a juntada do laudo pericial, determino: 1) A INTIMAÇ …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.