Publicações e processos que mencionam “JOAO FERREIRA DE PONTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO FERREIRA DE PONTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO04/09/20260005424-04.2026.8.17.2640
… nscrito abaixo: " DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão ajuizado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em favor do idoso João Ferreira de Pontes em face do Estado de Pernambuco, visando à efetivação de tutela de urgência deferida nos autos da ação principal nº 0004378-77.2026.8.17.2640, que determinou a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.