Publicações e processos que mencionam “JOAO EUSTAQUIO DE ASSIS LAGE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO EUSTAQUIO DE ASSIS LAGE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/07/20262658699-11.2006.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/07/20262658699-11.2006.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20262808000-74.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 07ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261087340-79.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/01/20265775755-77.2009.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/09/20255071123-87.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO25/09/20257248249-52.2009.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20255071123-87.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.