Publicações e processos que mencionam “JOAO DE DEUS SOUZA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO DE DEUS SOUZA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL18/12/20251500488-25.2020.8.26.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Setor de Execuções Fiscais - Porto Feliz
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL11/11/20251500857-77.2024.8.26.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Setor de Execuções Fiscais - Porto Feliz
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14/03/20230001066-91.2022.8.26.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/08/20221002236-86.2019.8.26.0471
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.