Publicações e processos que mencionam “JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO DE AQUINO COSTA FILHO E CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida19/11/20265456363-94.2020.8.09.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública Municipal
- ProcessoTJTORECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20260003927-68.2024.8.27.2729
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC. 2ª TURMA RECURSAL
- ProcessoTJTOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/11/20260016276-40.2023.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20260045586-86.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20260036568-41.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20260015414-54.2026.8.27.2700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJTOAPELAçãO CíVEL13/10/20260002723-46.2025.8.27.2731
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20260048316-70.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível de Palmas
- ProcessoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO08/10/20260019238-21.2026.8.27.2700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260013515-31.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260036562-34.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260016451-29.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260009440-46.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260030078-03.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20260005039-77.2026.8.27.2737
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Porto Nacional
- ProcessoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260001123-68.2025.8.27.2705
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260025688-87.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260029656-28.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260034368-61.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260016449-59.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.