Publicações e processos que mencionam “JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL11/11/20265001128-33.2018.4.03.6106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260002001-35.2018.8.26.0128
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/08/20260001794-75.2014.8.26.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20261001816-09.2020.8.26.0128
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20265021284-51.2023.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20261000581-07.2020.8.26.0128
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260000764-29.2019.8.26.0128
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO16/06/20265013111-09.2021.4.03.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
- ProcessoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/05/20260006566-77.2008.4.03.6106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20260000873-33.2025.8.26.0128
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/04/20260002667-56.2006.8.26.0128
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/02/20260000599-80.1999.8.26.0128
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/01/20261000082-47.2025.8.26.0128
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/01/20260006845-78.1999.4.03.6106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20250006845-78.1999.4.03.6106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20251000708-08.2021.8.26.0128
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Cardoso - Vara Única
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20250006845-78.1999.4.03.6106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO11/07/20255031066-58.2018.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.