Publicações e processos que mencionam “JOAO CESAR MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CESAR MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20264005968-11.2026.8.26.0008
Procedimento Comum Cível Nº 4005968-11.2026.8.26.0008/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR : JOAO CESAR MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON MENDES DA CRUZ (OAB SP464127) RÉU : J.C. CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA EDITAL (DJEN) Nº 610014407034 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/05/20265000761-29.2025.8.13.0778
… jor Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000761-29.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO CESAR MARTINS [documento omitido] MANOEL PINTO DE BARROS [documento omitido] e outros Fica a parte autora INTIMADA de todo teor da certidão de juntada de ID - [documento omi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/03/20265000761-29.2025.8.13.0778
… jor Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000761-29.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO CESAR MARTINS [documento omitido] MANOEL PINTO DE BARROS [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, ante a devolução …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.