Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS REIS DE SOUZA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS REIS DE SOUZA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20260030182-02.2026.4.05.8400
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000402-17.2026.4.05.8400
RN / Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000402-17.2026.4.05.8400 AUTOR: JOAO CARLOS REIS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO - RN9758 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O processo em tela já se encontra em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.