Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS FRANCO BRUM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS FRANCO BRUM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/11/20265001680-81.2025.8.21.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265177034-04.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/06/20265015831-92.2010.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000436-20.2025.8.21.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
- ProcessoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO05/02/20265367918-76.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Serviço de Débitos Judiciais
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20255000168-34.2023.8.21.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.