Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS FAGUNDES DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS FAGUNDES DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20265010229-27.2025.4.04.7204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Criciúma
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265010232-79.2025.4.04.7204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Itajaí
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20265001677-50.2019.8.24.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20265010306-36.2025.4.04.7204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Florianópolis
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20265007010-06.2025.4.04.7204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Criciúma
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265003780-54.2024.8.24.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/06/20265000400-86.2025.8.24.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/04/20265010233-64.2025.4.04.7204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20245001684-42.2019.8.24.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Comercial
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/03/20230033145-77.1996.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO07/10/20220033149-17.1996.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL23/02/20225001958-03.2019.4.04.7216
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL19/11/20215002135-64.2019.4.04.7216
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.