Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS DUMER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS DUMER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20250271805-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL14/08/20250271805-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.