Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 214 documentos — mostrando os 214 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20265000216-44.2025.8.13.0394
… Trata-se de impugnação às restrições judiciais de transferência realizadas via RENAJUD, apresentada por ÉRIKA LÚCIA SANTIAGO DUTRA, HUDSON CARLOS DE OLIVEIRA e JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, nos autos do cumprimento de sentença promovido por COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDILIVRE LTDA. – SICOOB CREDILIVRE. Os executados alegam que foram inseridas restr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20265029198-17.2025.8.13.0702
… , Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5029198-17.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sucumbenciais] AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: NACIONAL EXPRESSO LTDA [documento omitido]/0001-61 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença instaurada por Jos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20265031235-61.2018.8.13.0702
… y, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5031235-61.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: JOSE ORLANDO ANTUNES DA SILVEIRA [documento omitido] e outros Vistos etc. Proferido ato jurisdicional de id. [documento omitido], fora …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/10/20260047540-92.2016.8.13.0342
… esembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0047540-92.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE DIDIER ALVES DE AZEVEDO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos resultado das pesquisas de e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/10/20260047540-92.2016.8.13.0342
… esembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0047540-92.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE DIDIER ALVES DE AZEVEDO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos resultado das pesquisas de e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265000387-19.2020.8.13.0283
… ntro, Guaranésia - MG - CEP: 37810-000 PROCESSO Nº: 5000387-19.2020.8.13.0283 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - ME [documento omitido]/0001-57 e outros RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS, BAIXA MOGIANA E REGIAO LTDA. - SICOO …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL08/10/20265004330-24.2021.8.21.0077
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004330-24.2021.8.21.0077/RS EXEQUENTE : MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS EXECUTADO : LORENA CRUZ DE OLIVEIRA (Espólio) EXECUTADO : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Local: Venâncio Aires Data: 07/10/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA06/10/20265000187-17.2026.8.13.0569
… ] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: DISAL ADMNISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-48 RÉU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Considerando o efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento nº 1.0000.26.468184-2/001, aguarde-se seu julgame …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265001262-74.2020.8.21.0021
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001262-74.2020.8.21.0021/RS EXEQUENTE : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA (OAB RS042628) ADVOGADO(A) : ALINE BALDASSO DE SIQUEIRA (OAB RS104418) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20265013010-33.2022.8.13.0223
… da execução (ID [documento omitido]). Na sequência, o exequente requereu o redirecionamento da execução fiscal para os co-obrigados Divino Osires de Oliveira e João Carlos de Oliveira, com a consequente constrição de veículos de sua titularidade. O pleito de redirecionamento restou deferido, postergando-se a análise da medida constritiva par …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL25/09/20261500905-44.2021.8.26.0664Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265010093-75.2025.8.13.0016
… utor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010093-75.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros Intimada a parte autora para apresentar alegações finais. WALTER RODRIGUES Alfenas …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265000177-31.2021.8.13.0283
… 1.8.13.0283 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - ME [documento omitido]/0001-57 e outros DECISÃO Trata-se de Ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de JOÃO CARLOS …
Ver documento original - PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260000771-21.2014.5.03.0020Ver documento original
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265004944-31.2025.4.03.6315
… ampolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004944-31.2025.4.03.6315 AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL BENEDITO DO CARMO - SP144023 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DEFIRO o pedido de habilitação de: - VIVIANE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260902911-60.2023.8.14.0301
… /2023 Requisito o pagamento, em favor do credor/ beneficiário abaixo, em virtude de decisão transitada em julgado BENEFICIÁRIO PRINCIPAL Beneficiário principal JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Data de Nascimento: 14/05/1950 BENEFICIÁRIO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Beneficiário principal QUEIROZ AMARAL LOUREI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO07/09/20260016255-29.2020.8.19.0066Ver documento original
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA03/09/20265001296-48.2025.8.13.0069
… MG - CEP: 36600-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5001296-48.2025.8.13.0069 [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ELISANGELA DE OLIVEIRA FURTADO [documento omitido] Ce …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA01/09/20265001505-48.2026.8.13.0694
… sa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5001505-48.2026.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FABRICIO SILVA [documento omitido] Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA em face de FABRÍCIO SILVA. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265042789-39.2023.8.13.0145
… ro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5042789-39.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] JORGE LUIZ LISBOA NETO [documento omitido] e outros VISTA AO AUTOR SOBRE CORREIO DEVOLVIDO JUNIA RIBEIRO MEDEIROS Juiz De Fora, data da ass …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.