Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
37 documentos · página 2
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/12/20255901348-05.2024.8.09.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Caldas Novas - Juizado da Fazenda Pública Municipal
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20250029134-78.2015.8.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Maringá
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20250002563-55.2011.5.12.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20255003134-09.2023.8.24.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.