Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20255137104-39.2020.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5137104-39.2020.8.13.0024 L CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUIMARAES [documento omitido] e outros RÉU: JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUIMARAES [documento omitido] SENTENÇA Vistos… Trata-se de embargos de declaração opostos por JOÃO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.