Publicações e processos que mencionam “JOAO CARLOS BEZERRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CARLOS BEZERRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL27/10/20260075581-22.2018.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/03/20260701785-89.1900.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/12/20251050484-45.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20250031822-17.2006.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.