Publicações e processos que mencionam “JOAO CAETANO DE SOUZA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO CAETANO DE SOUZA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20265001062-73.2026.4.03.6332
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CECON-Guarulhos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20268011857-52.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20268021137-23.2019.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260106287-61.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20268179189-41.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/05/20268197807-97.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/03/20260027906-89.1996.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20255004947-89.2025.4.03.6119
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Guarulhos
- ProcessoTRF2CARTA PRECATóRIA CíVEL10/09/20255090697-36.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Setor de Distribuição do Rio de Janeiro (Rio Branco)
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20255014056-87.2025.4.03.6100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.